Você conhece a Instrução Técnica DPO nº 11? Diretrizes para obter uma outorga de travessia aérea ou subterrânea
Projetos de infraestrutura, sejam eles de saneamento, transporte, energia ou telecomunicações, frequentemente encontram um desafio comum: a necessidade de cruzar rios, córregos e outros corpos d’água. No Estado de São Paulo, qualquer intervenção desse tipo em águas de domínio estadual exige atenção a uma regulamentação específica: a Instrução Técnica DPO nº 11 (IT-DPO-011). Originalmente emitida […]