A segurança de barragens é um tema de máxima importância, essencial para proteger vidas, o patrimônio e o meio ambiente. Com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB – Lei Federal nº 12.334/2010, atualizada pela Lei nº 14.066/2020), as exigências e a fiscalização sobre proprietários de barragens se tornaram mais rigorosas em todo o Brasil, incluindo o estado de São Paulo.

Foi notificado pela SP Aguas/SEMIL (antigo DAEE)? Precisa elaborar ou atualizar o Plano de Segurança da Barragem (PSB)?

Receber uma comunicação do órgão fiscalizador sobre a segurança da sua barragem pode gerar preocupação, mas é um passo importante para garantir que sua estrutura esteja adequada às normas e, principalmente, segura. A Nero Serviços de Engenharia está aqui para auxiliar você nesse processo.

O Plano de Segurança da Barragem (PSB): Essencial para a Regularidade

O PSB não é apenas uma exigência legal, é a ferramenta fundamental para a gestão da segurança da sua barragem. Este documento detalhado, obrigatório para a maioria das barragens (conforme critérios da lei), consolida informações vitais, incluindo:

• Dados técnicos da estrutura (projeto, construção, operação).
• Procedimentos de inspeção e monitoramento.
• Planos de manutenção preventiva e corretiva.
• Identificação de cenários de risco.
• Indicação da necessidade (ou não) de um Plano de Ação de Emergência (PAE).
• Registros de inspeções e revisões periódicas.

Ter um PSB bem elaborado e atualizado é crucial para demonstrar a conformidade com a legislação, minimizar riscos de acidentes e evitar sanções.

Como a Nero Serviços de Engenharia Pode Ajudar:

Nossa equipe de engenheiros especializados oferece suporte completo para proprietários de barragens em São Paulo, desde a resposta a notificações até a gestão contínua da segurança:

• Diagnóstico e Avaliação Técnica: Analisamos as condições atuais da sua barragem e sua documentação.
• Classificação da Barragem: Determinamos a Categoria de Risco (CRI) e o Dano Potencial Associado (DPA), conforme a legislação.
• Elaboração e Atualização do PSB: Desenvolvemos Planos de Segurança da Barragem completos e personalizados, atendendo a todas as exigências legais e do órgão fiscalizador (SP Aguas/SEMIL).
• Inspeções de Segurança Regulares (ISR): Realizamos as inspeções periódicas obrigatórias, com emissão de relatórios técnicos.
• Revisão Periódica de Segurança da Barragem (RPSB): Executamos a análise aprofundada da segurança da estrutura nos prazos definidos pela legislação.
• Elaboração do Plano de Ação de Emergência (PAE): Desenvolvemos o PAE para barragens que se enquadram nos critérios legais, detalhando os procedimentos em caso de emergência.
• Assessoria Técnica: Acompanhamos e orientamos o processo junto à SP Aguas/SEMIL, auxiliando na resposta a notificações e na obtenção da regularidade.
• Projetos de Adequação: Caso necessário, elaboramos projetos para correções ou melhorias na estrutura da barragem.

Não adie a segurança da sua barragem. Ações preventivas e a regularização junto aos órgãos competentes são o melhor caminho para evitar problemas futuros, multas e, principalmente, acidentes.

Se você possui uma barragem em São Paulo e precisa de orientação sobre segurança e regularização, entre em contato com a Nero Serviços de Engenharia. Nossa expertise é a sua tranquilidade.